Contenu de la décision
THE COOK'S FERRY BAND OF INDIANS BY-LAW NO. 1 B eing a b y -law to p ro v id e r e g u la t io n s f o r occupan m ain tenan ce s ta n d a r d s • WHEREAS under th e p ro v is io n s o f th e N a tio n a l H ousing Act no lo a n may be made by t h e C anada M o rtg a g e and H o u s in g C o r p o r a t i o n ( h e r e i n a f t e r c a l l e d t h e C o r p o r a t i o n ) r e h a b i l i t a t i o n o f e x i s t i n g r e s i d e n t i a l b u i l d i n g s u n l e s s s ta n d a rd s o f occupancy and b u i ld in g m ain tenan ce s a t i s f a c t o r y to th e C o rp o ra tio n have been a d o p te d i n th e R e s e rv e i n w h ich th e b u i ld in g i s lo c a te d ; AND WHEREAS th e C ou n cil o f th e Band deems i t e x p e d ie n t to make a b y - la w p r e s c r i b i n g th e minimum s t a n d a r d s f o r o c c u p a n c y a n d b u i ld in g m ain tenance o f a l l p r o p e r t i e s r e h a b i l i t a t e d th ro u g h th e R e s i d e n t i a l R e h a b i l i t a t i o n A s s i s t a n c e P r o g r a m o f C o rp o ra tio n ; AND WHEREAS s e c t i o n 8 1 ( h ) , ( q ) a n d ( r ) o f t h e I n d i a n A c t empowers th e C ou n cil o f a Band to make b y - la w s f o r th e p u rp o s e o f r e g u l a t i n g c o n s t r u c t i o n , r e p a i r and u s e o f b u i l d i n g s on r e s e r v e s and th e im p o s it io n on summary c o n v ic t io n o f a f i n e o r im prisonm ent f o r v io l a t i o n o f a b y -law . NOW THEREFORE th e C oun cil o f C ook 's F e rry Band of In d ia n s e n a c ts a s a by-law th e fo l lo w in g : 1 . T h is b y-law s h a l l be known as th e C ook 's F e r r y Band RRAP S ta n d a rd s By-law No. 1 2 . In t h i s by-law "B u ild in g In s p e c to r " m eans a p e r s o n a u t h o r i z e d by C o u n cil to in s p e c t b u i ld in g s on th e R e s e rv e a s s e t o u t in t h i s By-law ; "C o rp o ra tio n " means th e Canada M ortgage and H o u sin g C o rp o ra tio n ; "C o uncil" means th e d u ly e le c t e d c o u n c i l o f C o o k 's F e r ry Band o f In d ia n s ; "Owner" means a p erso n who has l e g a l t i t l e to o r i s i n p o s s e s s io n o f a b u i ld in g s i tu a t e d on th e r e s e r v e o r lan d w hich has b ee n s u r r e n d e r e d to H er M a je s ty f o r le a s in g p u rpo ses and in c lu d e s a p e r s o n who h a s r e c e iv e d a lo a n under S e c tio n 3;‘-A,"uu / I...._ io me Affidavit d f° .iW S *...: sworn b6iur6 me üi^.. ..... £ lS!L day a* f ----- ̂ ^ 1980 A Commissioner for taking Affidavit* for British Columbia ‘o cy o a £ n / d g b o u i l < d i 5 n g 89 f o r t h e p u r p o s e o f t h e 1980;
^
- 2-“ RRAP" m e a n s t h e R e s i d e n t i a l R e h a b i l i t a t i o n A s s is ta n c e Program o f th e C o rp o ra tio n ; "R eserve" means t r a c t o f lan d s e t a s id e f o r th e u s e and b e n e f i t o f th e C ook 's F e rry Band o f I n d ia n s . 3 . E v e ry p e r s o n who h a s r e c e i v e d a l o a n f ro m t h e C o rp o ra tio n f o r th e p u rpo se o f r e h a b i l i t a t i o n o f an e x i s t i n g r e a l p r o p e r ty l o c a t e d w i t h i n t h e R e s e rv e th ro u g h th e RRAP s h a l l comply w ith th e occupancy and b u i l d i n g m a in te n a n c e s t a n d a r d s a s s e t f o r t h i n S chedu le 'A ' r e f e r r e d to in s e c t io n 4 . 4 . The s ta n d a rd s f o r th e r e h a b i l i t a t i o n o f r e s i d e n t i a l b u i l d i n g s i s s u e d by th e C o r p o r a t i o n a r e h e r e b y a m e n d e d f o r t h e p u r p o s e s o f m a i n t e n a n c e a n d occupancy and form p a r t o f t h i s b y - la w a s S c h e d u le 'A ' h e r e to . 5 . W here, i n th e o p in io n o f t h e B u i ld in g I n s p e c t o r , work i s r e q u ire d to m a in ta in th e r e h a b i l i t a t i o n made o f r e a l p ro p e r ty th ro u g h th e RRAP, in co n fo rm ity w ith S chedu le 'A ' , th e B u ild in g In s p e c to r may g iv e n o t ic e to th e owner o f th e p ro p e r ty s p e c ify in g th e w ork to be done and th e p e r io d o f tim e w ith in w hich th e work i s to be co m p le ted . 6 . E v e ry p e r s o n who r e c e i v e s n o t i c e r e f e r r e d to in s e c t io n 5 s h a l l com ply w ith a l l th e te rm s o f su c h n o t i c e . 7 . E v e ry p e r s o n who a p p l i e s f o r a l o a n f ro m t h e C o rp o ra tio n as s t a te d in s e c t io n 3 s h a l l p e r m i t th e B u ild in g In s p e c to r re a so n a b le a c ce ss to th e p ro p e r ty in te n d e d to be r e h a b i l i t a t e d th r o u g h th e RRAP f o r th e purpose o f d e te rm in in g w hether such p r o p e r t y i s e l i g i b l e fo r th e RRAP a s s i s t a n c e .
- 3-8 . E v e ry p e r s o n who h a s r e c e i v e d a l o a n f ro m t h e C o rp o ra tio n as s t a te d in s e c t io n 3 s h a l l p e r m i t th e B u ild in g In s p e c to r re a so n a b le a c c e s s to th e p ro p e r ty a s s i s t e d t h r o u g h t h e RRAP f o r t h e p u r p o s e o f d e te rm in in g w hether th e p r o v i s i o n s o f t h i s b y - la w a r e b e in g o r have been com plied w ith . 9 . E v e ry p e r s o n who h a s r e c e i v e d a l o a n f ro m t h e C o r p o r a t io n a s s t a t e i n s e c t i o n 3 s h a l l u s e t h e r e h a b i l i t a t e d p r e m is e s s o l e l y f o r r e s i d e n t i a l p u r p o s e s a n d i n a m a n n e r c o n s i s t e n t w i t h t h e s ta n d a rd s o f m ain tenan ce as p r e s c r i b e d i n S c h e d u le •A '. 10. The C o u n c il may from t im e to t im e a p p o in t one o r m ore p e r s o n s who s h a l l p e r f o r m t h e d u t i e s o f B u ild in g I n s p e c to r a s p r o v id e d by t h i s b y - la w . A p e rso n so ap p o in ted s h a l l h o ld th e p o s i t i o n a t th e p le a s u re o f th e C o u n c il. 1 1 . E v e r y p e r s o n w ho f e e l s a g g r i e v e d b y t h e d e te rm in a t io n o f th e B u ild in g I n s p e c t o r may upon a w r i t t e n a p p l ic a t io n r e q u e s t th e C o u n c i l to r e v ie w th e d e t e r m i n a t i o n o f t h e B u i ld in g I n s p e c t o r , and upon r e c e ip t o f such a p p l ic a t io n , th e C o u n c il s h a l l w i t h i n s e v e n d a y s r e v i e w i n o p e n m e e t i n g t h e a p p l i c a t io n . Both th e a p p l i c a n t and th e B u i ld in g I n s p e c t o r may c a l l e v id e n c e , be r e p r e s e n t e d by c o u n s e l , c r o s s - e x a m i n e w i t n e s s e s a n d m a k e su b m is s io n s ; th e C o u n cil s h a l l f o r t h w i t h d e l i v e r a d e c is io n on th e a p p l ic a t io n . The d e c i s io n s h a l l be b in d in g and f i n a l . 12. E v e ry p e r s o n who im p ed es o r i n t e r f e r e s w i th th e con d uct o f th e Work o f th e B u i ld in g I n s p e c t o r , o r who v io l a t e s any p ro v is io n s o f t h i s B y-law s h a l l be g u i l t y o f an o ffe n c e and s h a l l be l i a b l e on summary c o n v i c t i o n to a f i n e n o t e x c e e d in g o n e h u n d r e d d o l l a r s o r im p r is o n m e n t f o r a te rm n o t e x c e e d in g t h i r t y d ay s , o r b o th , f in e and im p rison m en t.
- 4 APPROVED AND PASSED at a duly convened meeting of the Council this 6 day of November 1980. Reg Draney Chief Jim Billy____________ _____ Dempsey Albert Councillor Councillor Councillor Councillor Councillor Councillor
SCHEDULE ’A’ STANDARDS FOR MAINTENANCE AND OCCUPANCY 1 .1 SERVICES AND FACILITIES U t i l i t y s h u t - o f f s f o r common s e r v i c e s su c h a s w a t e r , sew er, g as and e l e c t r i c i t y in each h ou sin g u n i t s h a l l be m a in ta in in good r e p a i r a s d e te rm in e d by th e B u i ld in g I n s p e c to r . 1 .2 DILAPIDATED BUILDINGS A l l d i l a p i d a t e d p o r t i o n s o f s t r u c t u r e s , a n c i l l a r y b u i l d i n g s and f e n c e s a s d e te rm in e d by th e B u i ld in g In s p e c to r s h a l l be removed o r r e p a i r e d . 1 .3 PROTECTION AGAINST TERMITES AND OTHER PEST INFESTATION Where th e p re se n c e o f t e r m i t e s o r p e s t s i s e v i d e n t o r s u s p e c te d , a p p ro p r ia te m e a s u re s f o r e x t e r m i n a t i o n and p r o te c t i v e m easures a g a in s t f u tu r e t e r m i t e i n f e s t a t i o n s h a l l be u n d e rta k e n . 2 .1 WALKS AND DRIVEWAYS W alk s a n d d r i v e w a y s s h a l l b e r e s t o r e d t o a s a f e c o n d it io n as d e te rm in ed by th e B u ild in g I n s p e c t o r w h ere th e y c o n s t i t u t e a s a f e ty h a z a rd . 2 .2 SITE DRAINAGE A dequate s u r fa c e w a te r d ra in a g e away from th é s t r u c t u r e s h a l l be p ro v id ed in a manner d e te rm in ed by th e B u ild in g I n s p e c to r . 3 .1 FIRE PROTECTION A h ig h d eg ree o f s a f e ty to l i f e and th e p r o t e c t i o n o f p ro p e r ty s h a l l be p ro v id ed by th e u se o f m a te r ia l s which r e t a r d th e s p r e a d o f f i r e and p r e v e n t th e p a s s a g e o f f la m e , smoke and h o t g a s s e s th r o u g h o pen o r c o n c e a le d sp a ce s w ith in th e b u i l d i n g , and by m a i n t a in i n g e x i t s w hich w i l l p e r m i t p e r s o n s to l e a v e th e b u i l d i n g w ith s a f e t y . Smoke a la rm s and f i r e e x t i n g u i s h e r s s h a l l be m a in ta in e d in an o p e r a t in g c o n d i t i o n a s d e te rm in e d by th e B u ild in g I n s p e c to r .
- 2-4 .1 STRUCTURAL - GENERAL A l l s t r u c t u r a l co m p o n en ts o f t h e b u i l d i n g s h a l l b e soun d . S t r u c t u r a l members in a s e r i o u s l y d e t e r i o r a t e d c o n d i t i o n ( a s d e te rm in e d by th e B u i ld in g I n s p e c t o r ) s h a l l be r e p l a c e d . L o o s e j o i n t i n g o f s t r u c t u r a l m em b ers , s a g g in g r o o f s , f l o o r s , i n t e r i o r s t a i r s , e x t e r i o r l a n d i n g s / s t a i r s , b a l c o n i e s and b u lg in g w a l l s s h a l l be r e s t o r e d , a s f a r a s p r a c t i c a b l e , t o t h e i r o r i g i n a l p o s i t i o n and f i r m l y s u p p o r te d o r b r a c e d , o r s h a l l be r e p la c e d . I t i s e s s e n t i a l t h a t th e s t r u c t u r a l i n t e g r i t y o f th e b u i ld in g i s r e s to r e d as n e c e s s a ry . 4 .2 FOUNDATIONS F o u n d a tio n s s h a l l be r e s to r e d to en su re t h a t th e y s h a l l re a s o n a b ly su p p o rt th e lo a d s im posed and to a s t a n d a r d a s d e te rm in ed by th e B u ild in g I n s p e c to r . When m o s itu re o r w ate p e n e t r a t io n w i l l cau se s t r u c t u r a l damage o r lo s s o f u se o f th e basem ent o r c ra w lsp a c e , th e fo u n d a tio n w a l ls s h a l l be d am p p ro o fed o r w a te r p r o o f e d and d ra in a g e p ro v id e d . C ra w ls p a c e s h a l l be v e n te d to t h e e x t e r i o r . They s h a l l b e p r o v i d e d w i t h a c c e s s h a t c h e s . 4 .3 EXTERIOR WALLS E x te r io r w a l ls s h a l l be m a in ta in e d i n so un d c o n d i t i o n -cap ab le o f su p p o rtin g l i k e l y lo a d s , e .g . dead lo a d s , and p re v e n tin g th e e n t ry o f m o is tu re in to th e h o u se . 4 .4 INTERIOR WALLS AND COLUMNS I n t e r i o r w a l l s , p a r t i t i o n s a n d c o lu m n s s h a l l b e m a in ta in e d in a soun d c o n d i t i o n a s d e te rm in e d by th e B u ild in g I n s p e c to r . Load b e a rin g w a l l s , p a r t i t i o n s and colum ns s h a l l be c a p a b le o f s u p p o r tin g l i k e l y lo a d s e .g . f l o o r lo a d s .
- 3-ROOFS A ll ro o f c o n s t r u c t i o n co m p o n en ts s h a l l be c a p a b le o f s u p p o r t in g l i k e l y l o a d s e . g . snow l o a d s , and fo rm a s u i t a b l e b a s e f o r th e r o o f c o v e r i n g , w h ic h s h a l l be w a t e r t i g h t . E n clo sed a t t i c and ro o f s p a c e s s h a l l be v e n te d to th e e x t e r i o r . A ccess h a tc h e s s h a l l be p ro v id e d to a t t i c s and o th e r en c lo sed sp a c e . FLOORS AL1 f l o o r c o n s t r u c t i o n c o m p o n e n ts s h a l l p r o v i d e r e a s o n a b l e s u p p o r t and fo rm a s u i t a b l e b a s e f o r th e f l o o r c o v e r in g . Basement and c ra w l s p a c e f l o o r s s h a l l be dam pproofed. CAULKING J o in t s around d o o rs and window f r a m e s , l o u v r e s , f a n s e t c . , and a l l o th e r u n p ro te c te d j o i n t s i n th e e s t e r i o r c o n s t r u c t i o n s h a l l b e c a u l k e d o r r e c a u l k e d w h e re n e c e s s a ry to p re v e n t th e e n t ry o f m o is tu re o r d r a f t s . WINDOWS E x is t in g windows in c lu d in g hardw are s h a l l be m a in ta in e d i n an a c c e p t a b l e c o n d i t i o n . D e f e c t iv e h a rd w a re and d e t e r i o r a t e d s a s h a n d f r a m e m e m b e rs s h a l l b e r e p a i r e d / r e p l a c e d to r e s t o r e th e w indow n t o a s o u n d c o n d it io n as d te rm in ed by th e B u ild in g I n s p e c to r . DOORS E x i s t i n g d o o rs and h a rd w a re ( i n c l u d i n g s to rm d o o r s ) s h a l l be m a i n t a i n e d e x c e p t w h e re t h e d e g r e e o f d e t e r i o r a t i o n a n d /o r damage j u s t i f i e r e p la c e m e n t . A l l e x t e r i o r door s h a l l be e f f e c t i v e l y w e a th e r s tr ip p e d .
- 4-8 .1 EXTERIOR WALLS AND ROOFS A l l e x t e r i o r w a l l s and r o o f s s h a l l be m a in ta in e d to p re v e n t th e e n t r y o f m o is tu r e i n t o th e s t r u c t u r e and p ro v id e re a so n a b le d u r a b i l i t y . A l l e x t e r i o r m a t e r i a l s u b je c t to d e t e r i o r a t i o n in i t s in p ro te c te d s t a t e s h a l l be p a in te d o r o th e rw ise s u i t a b ly t r e a t e d . T o t a l r e - r o o f i n g s h a l l be made o n ly w here r e p a i r o r rep lacem en t o f s e c t io n i s im p ra c t ic a b le . 8 .2 INTERIOR WALLS AND CEILINGS C racks and d e f e c ts in i n t e r i o r w a ll and c e i l i n g f i n i s h e s s h a l l be r e p a i r e d . W a te r r e s i s t a n t f i n i s h e s a r o u n d s h o w e r s t a l l s a n d b a th tu b s in bathroom s s h a l l be m a in ta in e d . 8 .3 FLOORS AND STAIRS F l o o r s a n d s t a i r f i n i s h e s c r e a t i n g h a z a r d o u s o r u n s a n i t a r y c o n d i t i o n s a s d e te rm in e d by th e B u i ld in g I n s p e c t o r s h a l l b e r e p l a c e d . H a n d r a i l s s h a l l be p ro v id e d . 9 .1 BUILDING SERVICES A ll h e a t in g system s s h a l l be m a in ta in e d in a a c le a n and s a fe o p e ra t in g c o n d it io n . No co m b u stib le m a te r ia l s h a l l be p e rm itte d a d ja c e n t to h e a t in g sy stem . E v e ry v e n t p i p e , ch im n ey and smoke p ip e s h a l l h a v e s u f f i c i e n t c l e a r a n c e o r b e p r o t e c t e d t o p r e v e n t o v e rh e a t in g o f a d ja c e n t c o m b u s t ib le m a t e r i a l s and th e e n t r a c e o f nox ious g ases in to th e d w e llin g . Smoke p i p e s s h a l l h a v e a m inim um c l e a r a n c e f ro m u n p ro te c te d co m b u stib le m a te r ia l s as fo llo w s : a ) O il and gas b u rn in g a p p lia n c e s - 230 mm b) S o lid fu e l b u rn in g a p l ia n c e s - 450 mm
- 5-Smoke p ip e s s h a l l be re p la c e d i f th e e x i s t i n g p ip e s a r e d e t e r i o r a t e d . P ip e s s h a l l be i n s t a l l e d w ith s u f f i c i e n t h a n g e r s / s t r a p s to a v o id s a g g in g . D am pers s h a l l b e p ro v id e d . The p ip e s s h a l l be s iz e d a c c o rd in g to th e m a n u fa c tu re r 's s p e c i f i c a t i o n s f o r th e h e a t in g equ ipm en t. The C anadian H ea tin g V e n t i l a t i n g and A i r - C o n d i t i o n in g Code 1977/and o f th e l a t e s t a d d i t i o n i s to be u se d to d e te rm in e "good p r a c t i c e " . 9 .2 PLUMBING A l l d e f e c t i v e p lu m b in g p i p e s , f i x t u r e s , e t c . , a s d e te rm in ed by th e B u ild in g I n s p e c to r s h a l l be r e s t o r e d to a sound c o n d it io n and p ro te c te d from f r e e z in g . G alv an ized p ip e f o r d o m e s t ic h o t w a te r s y s te m s may be r e p l a c e d by o t h e r a c c e p t a b l e p ip in g w h e re t h e r e i s ev id en ce o f s i g n i f i c a n t c o r ro s io n o r r e s t r i c t e d f lo w s . 9 .3 SEWAGE DISPOSAL An a c c e p ta b le means o f sewage d is p o s a l as d e te rm in e d by th e B u ild in g I n s p e c t o r o r by a r e p r e s e n t a t i v e o f th e R eg io n a l D i r e c t o r , D e p a r tm e n t o f N a t i o n a l H e a l th and W elfa re s h a l l be m a in ta in e d . A ccep tab le i s deemed to in c lu d e any m ethod o f d i s p o s a l w hich com plies w ith th e r e q u i r e m e n ts o f th e a u t h o r i t y h av in g j u r i s d i c t i o n . 9 .4 ELECTRICAL SERVICES The e l e c t r i c a l d i s t r i b u t i o n s y s te m e . g . p a n e l b o x e s , w ir in g , r e c e p ta b le s , e t c . s h a l l be m a in ta in e d i n so u n d and s a fe c o n d it io n a s r e q u ire d by th e a u t h o r i t y h a v in g j u r i s d i c t i o n . t
Vous allez être redirigé vers la version la plus récente de la loi, qui peut ne pas être la version considérée au moment où le jugement a été rendu.